Processo minerário

831.651/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1489/2016

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°1489/2016

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5. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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