Processo minerário

831.662/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15769/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

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2. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 272/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24/09/2018, Relação n° 404/2018, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Área de 1.368,94 ha para 444,39 ha..."; "Leia-se: ... Área de 700,19 ha para 444,39 ha..."

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3734/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4407/2023/UAPC-MG/ANM

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5. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58353/2022/DIOUT-MG/ANM

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6. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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