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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 441/2023

Seção
1
Data
Edição
219
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 441/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    831.662/2009 — MINERACOES DO BRASIL LTDA

    OF. N°15769/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 441/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 39819/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA-OF. N°24891/2023-UAPC-GR-ANM/MG

832.738/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°24902/2023-UAPC-GR-ANM/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-PADRE PARAÍSO/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 454/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400,0 t/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.250/1978-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA-OF. N°40418/2023/UAPC-MG/ANM.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

804.675/1975-FRIGORIFICO TAMOYO LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°699, DOU de 12/06/1986

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.308/2011-MINERACAO DISPER LTDA-OF. N°19121/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.662/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°15769/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°18358/2023/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 82

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