Processo minerário

831.695/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ANGEL FROSSARD FERNANDEZ- CNPJ 66.415.936/0001-91- Registro de Licença N° 4650/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36187/2023/DIOUT-MG/ANM ; Angel Frossard Fernandez

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4650/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado

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