Processo minerário
830.236/2011
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/07/2011
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Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 11/05/2018 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019
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Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020
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DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025
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Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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