Processo minerário

831.695/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1339/2025 - R$ 3.253,39

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2. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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3. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1727/2021.

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 39819/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 07/04/2022

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6. 07/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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7. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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