Processo minerário

831.698/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 336/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26844/2023/DIFIL-MG/ANM e 26846/2023/DIFIL-MG/ANM

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2. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 568/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:COUTNARD LTDA- CNPJ 10.967.015/0001-87- Registro de Licença n°1635/2001-Vencimento da Licença: Indeterminado

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