Processo minerário

832.575/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2404?/2004 - Vencimento em 28/02/2040?.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4225/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA- CNPJ 09.020.214/0001-02- Registro de Licença N° 2.404/2004- Vencimento da Licença: 23/07/2023

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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4. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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6. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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