Processo minerário

831.700/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 18/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 19/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/08/2017 Seção 1

   Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017

   • Guia de Utilização

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7. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/06/2022 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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