Processo minerário

831.700/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27108/2022/UAGV-MG/ANM

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3. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21640/2021/UAGV-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 21644/2021/UAGV-MG/ANM - chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.

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5. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 704/2013

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9. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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