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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.710/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2015 e 13/08/2024. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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