Processo minerário

831.712/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32263/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32264/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4170/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.932414/2022-14 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25507/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6818/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1836/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1837/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 05/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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