Processo minerário

004.691/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4240/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932455/2022-19; 4241/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932456/2022-55

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31161/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31162/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31161/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31162/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4240 e 4241/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932455/2022-19 e 48054.932456/2022-55 )

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5. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 210

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6. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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