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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.716/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2021 e 27/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 628/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5941/22

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.192, de 8 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2959614)

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