Processo minerário

831.424/2007

51 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/06/2010 Seção 1

ALVARÁ N°9540/04 — página do DOU de 30/06/2010
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/07/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/01/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012
- Guia de Utilização
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27/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/04/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Alvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE — página do DOU de 25/04/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
- Concessão de Lavra
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11/10/2018 Seção 1

OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 11/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.792, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 21/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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25/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/07/2023 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/07/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 3.143, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/02/2024 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
- Concessão de Lavra
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20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/04/2025 Seção 1

Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3386, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2025 Seção 1

Requerimento de — página do DOU de 09/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 29/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/10/2025 Seção 1

Resolução específica editada pela ANM; — página do DOU de 30/10/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/12/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
- Concessão de Lavra
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20/01/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 304, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 16/06/2026 — Seção 1
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08/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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04/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 04/08/2026 — Seção 1
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01/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 01/09/2026 — Seção 1
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Acompanhar 831.424/2007

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