Processo minerário

871.737/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°5452/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973604/2022-92)

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4. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5501/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973641/2022-09)

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5501/2022

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6. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 94

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7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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