Processo minerário

831.740/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 14/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 26/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 03/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 15/07/2013 Seção 1

   OF. N°152/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/09/2014 Seção 1

   EDITAL N° 20/2013 - Publicado DOU de 22/08/2013 — página do DOU de 22/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2016 Seção 1

    Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 14/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

    • Guia de Utilização

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