Processo minerário

830.219/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 30/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

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3. 25/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2013 Seção 1

   OF. N°152/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 01/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 30/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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13. 04/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 30/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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