Processo minerário

831.767/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35882/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 500 ha para 433,53 ha-QUARTZO (Uso: Industrial)-PADRE CARVALHO/MG

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3. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 446/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 445/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36485/2025/UAGV-MG/ANM

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5. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24950/2025/UAGV-MG/ANM;25184/2025/UAGV-MG/ANM

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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