Processo minerário
830.711/1998
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2013 e 17/10/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Página 57 do DOU de 17/10/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
-
Retificação de Portaria. (4.95)
-
- Seção 1
Relação nº 662/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
-
- Seção 1
Relação nº 464/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
-
- Seção 1
Relação nº 302/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 830.711/1998
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.