Processo minerário

831.838/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°20914/2022/DIREM-MG/ANM

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°3498/2022/DIREM-MG/ANM

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3298/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492

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6. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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