Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 87/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°61 e 63/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°49/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°46/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.839/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°43/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°42/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°41/2020-DIREM-MG-GER-MG

831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°40/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.526/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°407/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°37/2020-DIREM-MG-GER-MG

832.664/2015-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°38/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.626/2016-ROBERTA BOTELHO RODRIGUES-OF. N°408/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.448/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°31/2020/UAPM-MG/GER-MG

830.239/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS-OF. N°36/2020-DIREM-MG-GER-MG

830.240/2019-GERSON ADRIANO DOS SANTOS-OF. N°35/2020-DIREM-MG-GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2016/ESCGV/Superintendência/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-62/2020-DIREM-MG-GER-MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.111/2015-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.122/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-AI N°838/2019/GER-MG/DFMIM-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.111/2015-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.516/2004-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-72/2020/DFMIM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.642/1997-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°102/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°50/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°53/2019-UAPC-MG/GER-MG

830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°96/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°81/2020-DISBM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- Fonte:Das Orquídeas - Volumetria:Retornáveis 20L e 10 L (sem gás) - Volumetria:Descartáveis:10L, 5L,1,5L,510 mL,330 mL,200mL (copinho), sem gás:510 mL e 330 mL (com gás) - Obs:Conforme PARECER Nº41/2020/DFMNM-MG/GER-MG- SAPUCAÍ-MIRIM/MG

Determina a interdição da lavra(442)

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:8/2020-/GER-MG/UAPC-MG, de 12/02/2020- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 402/2020/GER-MG/DFMIM-MG

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 103/ e 104/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°88 e 89/2020/DFMIM-MG/GER-MG

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°73/2020/DFMIM-MG/GER-MG

007.855/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°87/2020/DFMIM-MG/GER-MG

930.032/2009-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°69/2020/DFMIM-MG/GER-MG

933.364/2016-VALE S A-OF. N°71/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°28/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°46,47,48 e 49/2020/UAGV-MG-GER-MG

832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°56,57,58,59 e 60/2020/UAGV-MG-GER-MG

830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME-OF. N°51,52,53 e 54/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°109/2020/DFMNM-MG/GER-MG

835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°99/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME- Registro de Licença N° 3632/2011 - Vencimento em 13/04/2023

833.442/2010-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N° 4605/2016 - Vencimento em 25/06/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.652/2015-JOSE CRISPIM MARTINS ME-OF. N°87/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.173/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°101/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.798/2017-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-OF. N°100/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.970/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°57/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.067/2018-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-OF. N°110/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.616/2019-PEDRO MILANEZ REZENDE-OF. N°93/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.625/2019-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-OF. N°91/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.632/2019-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°105/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.730/2019-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°111/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°107/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.942/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°103/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.038/2018-OLDMAR HONORATO SILVA-OF. N°106/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.904/2019-CERÂMICA NORTESUL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°62/2020-UAGV-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente