Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

831.846/2015 - PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 295/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2614)

896.229/2017 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP

896.060/1996 - G. L. E GRANITOS LTDA

831.846/2015 - PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA

896.122/2019 - MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA

890.150/1979 - VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

870.739/2023 - MINERADORA UBAX LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 85