Despacho · Relação nº 575/2024

Despacho

Relação nº 575/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO - AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2021,( PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41230 - UAPC-GR-ANM/MG

833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°44775/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.571/2021-MACARANI MINERACAO S A

830.570/2021-MACARANI MINERACAO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.753/2021-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI-ALVARÁ N° 8254/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.302/2007-VALE S.A.-OF. N°45929/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil).

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-Areia (uso: construção civil)

831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: fabricação do concreto para construção civil).

001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil).

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos),

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.650/2007-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°42561/2024/DIFIP-MG/ANM

831.556/2013-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA-OF. N°32234/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.803/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME

831.977/2024-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.978/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°45966/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente