Processo minerário

831.871/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°443/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930573/2024-46)

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8056/2022

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.056, de 14 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5216719)

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   • Alvará de Pesquisa
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