Processo minerário

831.877/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26648/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 35/2021, - Vencimento em 30/09/2028.

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30509/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 20/07/2024

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