Processo minerário

830.011/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 298/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 229/2020 - Vencimento em 16/08/2024

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 296/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 229/2020 Publicado DOU de 03/02/2020;prazo prorrogado até 16/08/2024 através da Resolução 76/2021-COVID,- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 968,23 ha - LEIA-SE .......NUMA ÁREA DE 793,51ha

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°229/2020 - Cessionario:831.398/2021.-JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE- CPF ou CNPJ 745.732.686-34

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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6. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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7. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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