Processo minerário

831.889/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/01/2021 e 31/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Decreto no 11.069, de 10 de maio de 2022: — página do DOU de 29/11/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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