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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.066/2017

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2018 e 18/08/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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  3. Seção 1

    Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4119/2025/DIFIP-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 164

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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