Processo minerário

831.066/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2018 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 11/01/2018

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2. 17/09/2019 Seção 1

   Alvará n°6784/2018 — página do DOU de 17/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 24/03/2022 Seção 1

   extrato foi publicado no D.O.U., de 14 de março de 2022, seção 1, n. 49, p. 80; onde se lê: — página do DOU de 24/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 06/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 11/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 25/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/08/2026 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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