Processo minerário

896.243/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA-Parte da Portaria nº Portaria nº 271/2020- Cessionário:832.766/2021.-R C CARVALHO MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI- CNPJ 08.966.190/0001-08

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26445/2022/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°672/2017-DGTM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)