Processo minerário

831.891/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 599/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 406/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 10/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 138

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7. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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9. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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10. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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11. 27/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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