Processo minerário

831.892/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 613/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     Área de 1.573,43 ha para 915,10 ha-Grafita, Areia, Argila-Arcos e Formiga/MGProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39980-UAPC-GR-ANM/MG

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3. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12499-UAPC-GR-ANM/MG

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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