Despacho · Relação nº 202/2024

Despacho

Relação nº 202/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.039/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

832.041/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

832.036/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.457/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG

831.875/2015-MINERACAO JAJA LTDA-Grafita-Arcos e Formiga/MG

831.146/2018-AREIAL PRIMAVERA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-RIO NOVO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.408/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°6681/2019

831.733/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°6818/2019

831.789/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7100/2019

831.208/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7087/2019

831.790/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7101/2019

831.206/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7086/2019

831.209/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7088/2019

831.595/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6696/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.376/2021-MINERADORA GUERRA LTDA-OF. N°14247/2024/UAPM-MG/ANM

831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°12499-UAPC-GR-ANM/MG

832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14975/2024/DIFIP-MG/ANM

830.349/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°15283/2024/UAPM-MG/ANM

831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°15293/2024/DIFIP-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°15112/2024/DIFIP-MG/ANM

003.889/1963-VALE S.A.-OF. N°15262/2024/DIFIP-MG/ANM

003.457/1937-VALE S.A.-OF. N°15268/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-AREIA e CASCALHO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) -Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Nome da Fonte:Rio Claro I- Marca: Leven -Volumetria:1,5L, com gás- DELFIM MOREIRA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4880/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.174/2000-AREAL SANTO HILARIO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 31506/2000 - Vencimento em 19/03/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.269/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5470/2024/UAPC-MG/ANM

831.383/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°17357/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.604/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°14945/2024/DIOUT-MG/ANM

830.090/2024-ALTITUDE SERVICOS LTDA-OF. N°15148/2024/DIOUT-MG/ANM

830.413/2024-ANTONIO MIGUEL ESPOLADOR NETO-OF. N°15155/2024/DIOUT-MG/ANM

830.315/2024-BR MINERACOES LTDA-OF. N°15159/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

830.349/2024-NT MINERACAO LTDA

830.351/2024-ANDERSON DE MATOS

830.350/2024-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA

830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA

830.132/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.

830.126/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

830.124/2024-SIGMA MINERACAO S.A.

830.109/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14824/2024/CAREAS-MG/ANM

830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14780/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente