Processo minerário

832.084/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 17/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/12/2019

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

   • Guia de Utilização

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5. 17/04/2025 Seção 1

   EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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