Processo minerário

831.919/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 609/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3822 e 4018/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 13/04/2021, Relação n° 87/2021, Seção 1, pág. - ONDE ESTÁ ESCRITO :GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 135/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO - Mineração Estrela Ltda. Me - LEIA-SE:GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 135/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO : Mineração Pais & Filhos LTDA. - CNPJ: 42.769.956/0001-00

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO PAIS & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.769.956/0001-00- Alvará n°3663/2018

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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10. 01/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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