Processo minerário

831.919/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2018 e 29/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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