Processo minerário

831.925/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25281/2025/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27013/2023/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     n° 4451/1999 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48067/2022/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO De 20 de julho de 2021

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/06/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 284/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/04/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)