Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada (106)
831.937/2007 — RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO
DOU de 09/10/2010 (referente ao AI nº 971/2010)
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato -
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada (106)
831.937/2007 — RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO
DOU de 25/11/2011 e respectivo Auto de Infração nº 670/2011
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013
Torna sem efeito multa aplicada(106)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 09/10/2010 (referente ao AI nº 971/2010)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 25/11/2011 e respectivo Auto de Infração nº 670/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA- Publicado DOU de 24/02/2017
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- DOU de 23/05/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2017
Torna sem efeito multa aplicada(813)
838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Publicado DOU de 14/08/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.099/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Publicado DOU de 08/11/2018
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2023, p. 52