Processo minerário

830.946/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 25/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 02/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/09/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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