Processo minerário

830.946/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26687/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°26688/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26689/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4327/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932566/2022-17 )

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 344/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CNPJ 24.447.796/0001-93- Registro de Licença n°1089/1999- Vencimento da Licença: 24/02/2021

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5. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 199/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°122 e 124/2016-ERPC

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°121 e 123/2016-ERPC

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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