Processo minerário
820.116/2003
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/03/2010 e 09/08/2024. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Agência Nacional de Mineração e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2618)
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- Seção 1
Relação nº 122/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 65
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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