Processo minerário
820.116/2003
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2010
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Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 03/08/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
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Página do DOU de 20/11/2023 — Seção 1
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Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de — página do DOU de 11/07/2024
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Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.475, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 09/08/2024
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