Processo minerário

831.989/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3992/2024

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 08/02/2022, Seção 1, Pág. 55, Relação nº 24/2022

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 316/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40190/2021/SECOR - MG/GER - MG

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