Processo minerário

832.013/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 18/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1273/2013 — página do DOU de 07/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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7. 05/07/2018 Seção 1

   Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2020, de 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 29/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 18/05/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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