Processo minerário

830.624/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2011 e 28/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2018 Seção 1

   Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 23/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2021 Seção 1

    Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 31/08/2022 Seção 1

    Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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