Processo minerário

830.272/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26726/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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5. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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