Processo minerário

833.080/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 17/03/2021.

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30/06/2010 Seção 1

ALVARÁ N°9540/04 — página do DOU de 30/06/2010
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27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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28/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
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13/06/2013 Seção 1

ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/09/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2013
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/01/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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23/03/2017 Seção 1

Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019
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07/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
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17/03/2021 Seção 1

PORTARIA Nº 496, DE 15 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 17/03/2021
- Concessão de Lavra
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