Processo minerário

832.112/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 296/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22832/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°329/2016-DGTM

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 253/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°8922/03

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4. 10/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,40 ha para 786,65 ha-Granito

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6. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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