DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 119/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.423/2018-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.326/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP

830.490/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.326/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP

830.490/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.956/2016-S A ALMEIDA ME-OF. N°811/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-Ofício nº832/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - comunicação para comprovar semestralmente diligenciamento do licenciamento ambiental,(Art.31,§ 4º, Dec.9406/2018)

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Torna sem efeito despacho publicado no dou 16/03/18;Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)-Relação 84/18 - Superintendência/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°0102/2019-UAPC-GR- ANM/MG

830.976/1998-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°077/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°829/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.636/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°515/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e 516/209/DFMNM/GER/ANM/MG

831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°466 e 467/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°087/2019-UAPC-GR-ANM/MG

833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°0101/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-OF. N°534 e 535/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°132/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.407/2007-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°073/2019-DFMNM//ANM/MG e 074/2019/UAPC-GR-ANM/MG

833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE LTDA ME-OF. N°045 e 091/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°772/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°108/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

832.852/2011-RP MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°067 e 068/2019-UAPC-GR-ANM/MG

834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°088/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°133/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°021 e 085/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.788/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°839/2019-DFMNM//ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1647/2016-DGTM/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°070/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°813/2019-DFMNM//ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°786/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°98/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°771/2019-GERÊNCIA REGIONAL /MG

831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°777/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.415/2016-BRITACON EIRELI ME-OF. N°478/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.786/2003-CALCÁRIO BURITI GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 2248/2003 - Vencimento em 18/10/2019

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N° 2822/2006 - Vencimento em 30/03/2021

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3220/2007 - Vencimento em 25/03/2021

831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença N° 3154//2007 - Vencimento em 13/02/2022

831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N° 4711/2016 - Vencimento em 12/07/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.146/2005-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-OF. N°044/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°045/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°076,078 e 079/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°043/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°836/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°835/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°838/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.273/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°868/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.275/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°870/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.276/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°843/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°861/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.847/2017-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°833/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°844/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.678/2017-ADALGISA CARDOSO COSTA-OF. N°770/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE SOUZA-OF. N°780/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.316/2017-MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME-OF. N°847/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente