Processo minerário

832.044/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Cessionário:MINERADORA CAULIM CIMENTAO LTDA.- CNPJ 27.431.223/0001-60- Registro de Licença N° 5216/2019- Vencimento da Licença: 14/10/2026

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29108/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36171/2023/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5216/2019 - Vencimento em 14/10/2026

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4. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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