Processo minerário

832.059/2001

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1. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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