Processo minerário

832.072/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 673/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 17/10/2022, Seção 1, Pág. 152

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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