Processo minerário

870.925/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 17/10/2022

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22490/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4110/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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