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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.098/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2020 e 10/08/2021. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

      NOT Nº20630/2021/DFMNM-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 374/2020

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